O que é um centro social? Ou sobre a Ingobernable
Emmanuel Rodríguez [*]

Desentulhar, varrer, esfregar… E assim até dar conta de todos os 3.000 metros quadrados do edifício “Gobernador” 39, situado em frente ao Jardim Botânico de Madrid, a meros 200 metros da estaçao Atocha. O edifício foi okupado no último 6 de maio, durante uma manifestação convocada com um lema enfático: “Madrid não se vende”.

Desde então, o edifício, há tempos abandonado, tem sido povoado por toda classe de tribos, jovens, advogados, curiosos, ativistas, que circulam por todos os lados atarefados, apreensivos em limpar e tornar o mais apresentável o possível um espaço… gigantesco. Desde então, também, diversas associações e coletivos solicitam cantos para reuniões, oficinas, discussões sobre a situação internacional, sobre a soberania alimentar, espaços para organizar iniciativas que enfrentem o problema dos aluguéis da cidade, que crescem a um ritmo de dois dígitos. Inclusive, muitos dos representantes da nova política, em atitude valente, e sobretudo inteligente (é o caso de Pablo Iglesias e de Alberto Garzón) vem dado boas vindas ao novo espaço.

Um centro social é uma instituição anômala. Funciona de acordo com lógicas que não estamos acostumados. A vida de um centro social é regulada pelos próprios participantes lá mesmo, sem a mediação de administrações públicas e tão pouco de empresas comerciais. A responsabilidade é coletiva, a atividade é coletiva, a administração é coletiva. Também por isso, muitos centros sociais são realidades extremamente vivas. E podem assegurar isso quem conheceu as distintas sedes do Patio Maravillas, ou previamente dos chamados Laboratorios. Espaços onde todas as semanas passavam literalmente milhares de pessoas para organizar atividades das mais variadas: desde batalhas de rap até bailes de salão, desde assembleias políticas até noites flamencas. Seu êxito reside no fato de que não havia falta de interesse e iniciativa para fazer uso dos espaços.

Os centros sociais podem parecer anomalias, mas só desde uma perspectiva convencional atada ao que comunica o “país oficial”. Apenas na região de Madrid existem cerca de 60 espaços deste tipo. Há os grandes, a ponto de envolver boa parte da vida civil e política de alguns bairros, e há os pequeníssimos, de apenas algumas dezenas de metros, que se dedicam a uma só atividade. Há os alugados e há os ocupados. Há os metropolitanos, como La Ingobernable, empenhada em dar guarida para muitas atividades hoje dispersas pela cidade. E há os rurais, instalados em alguns pequenos povoados e direcionados a promover agroecologia e o consumo local. Na Espanha há mais de 600 centros sociais.

Nos equivocaríamos, porém, se atribuíssimos esta realidade a uma condição particular ibérica. Se podem encontrar centros sociais em quase todas as grandes cidades europeias. Em Roma ou em Berlim são quase a única opção de ócio para aqueles jovens que não querem passar pela experiência embrutecedora da macro discotecas. Em Berlim, qualquer turista pode acabar em uma festa sob o ritmo de algum repetitivo som industrial, e poderá se surpreender ao saber que o espaço em que se divertiu a noite não era outro que não uma antiga okupa. Em muitas cidades alemãs e italianas os centros sociais são realidades tão comuns que as instituições estão acabando por reconhecê-las, estão deixando de incomodá-las.

Poucas cidades estão sendo tão inteligentes, neste sentido, como a cidade de Nápoles. Alí, o prefeito, a pedido da maior parte dos movimentos sociais da cidade, está estabelecendo um estatuto particular para os centros sociais. Os espaços napolitanos estão sendo declarados comunes urbanos. Isto quer dizer, simplesmente, que a prefeitura as considera entidades legítimas; e, por sua vez, entidades que não são de sua competência.

Um comum, um bem comunal, é um recurso que não é propriedade pública (do Estado), mas tão pouco uma propriedade privada. Um comum pertence a uma comunidade que gesta/gere o comum. Um centro social é assim um comum urbano, um espaço em que uma parte da cidadania decide tomar posse, gestionar/gerir diretamente e gerar riquezas que nenhum mercado e nenhuma burocracia seriam capazes de produzir. Curiosamente, essa riqueza, em forma de iniciativas, discussões, criatividade social e cultural, é o que constitui a base da democracia, ao menos quando entendemos que esta é algo mais do que partidos, voto e representação. Se a democracia é sobretudo a ativação cidadã e a participação sem mediações, os centros sociais são um recurso democrático inestimável.

El Gobernador 39 é um caso exemplar da má gestão de bens públicos e, portanto, das potenciais vantagens de uma gestão comum. O edifício, propriedade da prefeitura, foi sede da UNED [Universidad Nacional de Educação a Distância], e em seguida centro de saúde, até que seus usuários foram transferidos para o bairro Vallecas. Pouco antes de deixar a prefeitura, Ana Botella cedeu o edifício ao arquiteto Emilio Ambasz. O contrato se realizou com legalidade duvidosa e por um periodo de 75 anos. Emilio recebeu a concessão através de sua própria fundação, cujo secretário entre 2008 e 2010 foi Miguel Ángel Cortes, ex secretário de Estado da Cultura e amigo íntimo da família Aznar [**]. Para ser exato, este “conseguidor” profissional acaba de ser marcado pelo fiasco de 28 milhões relacionados ao falido Museu de Arte Natural de Málaga.

Diante de um PP [Partido Popular] desesperado com escândalos diários de corrupção, a prefeitura de Madrid governada por Manuela Carmena se vê em dúvidas sobre o que fazer com Gobernador 39. Mais uma vez se vê a beira de uma nova guerra cultural contra os aparatos midiáticos do PP, e lembra os tristes casos dos titiriteiros, os tuits de [Guillermo] Zapata ou os trajes dos Reis Magos [***]. Talvez ela pudesse ser aconselhada para neste caso deixar estar, deixar que La Ingobernable gere suas próprias simpatias e sua própria legitimidade. E que entenda que, sem centros sociais, como o Patio Maravillas, onde foi fermentado em grande medida a candidatura de Ahora Madrid, não há mudança.

Seja como for, se Carmena ainda quiser disputar com o PP (se valendo de argumentos de seu próprio terreno, basta que investigue esse obscuro assunto da cessão do edifício a Emílio Ambasz. Também pode repetir o argumento liberal em relação a propriedade. Os liberais quando eram liberais, e não simples usurpadores de bens públicos, consideravam como valor último da propriedade a sua função social: a propriedade privada só se justifica em razão de sua capacidade de gerar riqueza. Por esse motivo, e em toda a Europa, as revoluções liberais lançaram ambiciosos processos de desamortização do que chamavam de bens em “mãos mortas”; terras da igreja e de povos cujo rendimento era considerado muito abaixo do que, ao menos em teoria, proprietários eficientes poderíam alcançar. O argumento dos liberais é um argumento de progresso, não um argumento legal. E com esse argumento ignoraram uma legalidade com vários séculos de história.

Sobre os resultados da desamortização na Espanha, que muitas vezes produziu o oposto do que se pretendia, não cabe entrar agora. Porém, o argumento a favor de La Ingobernable é parecido. Manter a cessão fraudulenta a Emilio Ambasz ou, em outra direção, continuar a abdicar da administração do edifício e deixá-lo em “mãos mortas”. A propriedade comum de Gobernadora 39, o centro social La Ingobernable, é um bem que uma cidade como Madrid, assaltada por contínuos escândalos de corrupcão, não pode prescindir. Esse bem se chama democracia.

Em grande parte da Europa já entenderam, espero que aqui também.

* Emmanuel Rodríguez – historiador, sociólogo e ensaista. É editor de Traficantes de Sueños e colaborador da Fundación de los Comunes. Seu último livro é ‘¿Por qué fracasó la democracia en España? La Transición y el régimen de 1978’

** José Maria Aznar é ex presidente da Espanha

*** Titiriteros, Zapata, Reyes Magos, recentes “guerras culturais” da política madrilenha que se tornaram objeto de ataques conservadores ao governo municipalista, e não deixou de criar tensões internas na confluência de forças que possibilitaram a eleição da Manuela Carmena. Ver por exemplo: http://www.publico.es/culturas/cultura-sigue-siendo-problema.html